Última atualização: 05 de julho de 2021
Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um contrato legal vinculativo entre você e a Ukausi, que regem o uso dos sites, aplicativos e outras ofertas da Ukausi (coletivamente, a “Plataforma Ukausi”). Quando usados nestes Termos, “Ukausi,” “nós,” “nos,” or “nosso(a)” referem-se à entidade Ukausi estabelecida sob o CNPJ: 18.474.193/0001-88
A Plataforma Ukausi oferece um espaço online que permite que os usuários (“Membros”) publiquem, ofereçam, busquem e reservem serviços. Os Membros que publicam e oferecem serviços são chamados de “Anfitriões” e os Membros que buscam, reservam ou usam os serviços são chamados de “Hóspedes.” Os Anfitriões oferecem acomodações (“Acomodações”) e outros serviços (coletivamente, “Serviços de Anfitrião”; cada oferta de Serviço de Anfitrião é um “Anúncio”). Você precisa criar uma conta para acessar e usar muitos recursos da Plataforma Ukausi, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas. Como provedor da Plataforma Ukausi, a Ukausi não possui, controla, oferece ou gerencia nenhum Anúncio ou Serviço de Anfitrião. A Ukausi não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Anfitriões e Hóspedes, tampouco corretor ou segurador de imóveis
Se você é um Anfitrião, é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam aos seus Serviços de Anfitrião.
Nossa missão é te ajudar a encontrar os melhores lugares para se hospedar e tornar imoveis de qualidade acessiveis. Confira a descrição e as fotos, o perfil do Anfitrião e as avaliações dos Hóspedes para obter mais informações sobre um Anúncio. Se você tiver dúvidas, basta enviar uma mensagem a Ukausi.
2.1 Buscas. Você pode buscar os Serviços de Anfitrião usando critérios como o tipo de Serviço de Anfitrião, destino de viagem, datas de viagem e número de hóspedes. Você também pode usar filtros para refinar seus resultados de busca. Os resultados de busca são baseados na relevância desses filtros para sua busca e em outros critérios. A relevância leva em consideração fatores como preço, disponibilidade, avaliações, histórico de atendimento ao cliente e de cancelamentos, popularidade, viagens anteriores e anúncios salvos, requisitos do Anfitrião (por exemplo, estadia mínima ou máxima) e muitos outros.
2.2 Reservas.Ao reservar um Anúncio, você concorda em pagar todas as taxas relacionadas a sua Reserva, incluindo o preço da diária, taxas aplicáveis (como por exemplo a taxa de serviço da Ukausi, taxas cobradas fora da plataforma, impostos e todos os outros itens descritos no final da Reserva (coletivamente, “Preço Total”). Você também concorda que a Ukausi pode cobrar e recolher qualquer depósito de segurança descrito no final da Reserva. Quando você recebe a confirmação da Reserva, um contrato de Serviços de Anfitrião (chamado ocasionalmente de "Reserva" nestes Termos) é celebrado diretamente entre você e o Anfitrião. A política de cancelamento e todas as outras regras, normas , políticas ou requisitos identificados no Anúncio ou durante a Reserva fazem parte do seu contrato com o Anfitrião. Esteja ciente de que alguns Anfitriões trabalham com um coanfitrião ou com uma equipe para fornecer seus Serviços de Anfitrião.
2.3 Reservas de Acomodações. A Reserva de uma Acomodação é uma permissão limitada para entrar, ocupar e usar a Acomodação. O Anfitrião mantém o direito de revisitar a Acomodação durante sua estadia, na medida em que seja (i) razoavelmente necessário, (ii) permitido por seu contrato ou acordo com o Anfitrião, e (iii) consistente com a legislação aplicável. Se você permanecer no local após a data de checkout, o Anfitrião tem o direito de requerer a sua saída, de acordo com a legislação local, inclusive impondo penalidades razoáveis pela permanência em excesso. Você não pode exceder o número máximo permitido de Hóspedes.
3.1 Cancelamentos, Problemas de Viagem e Reembolsos.Em regra, se você cancelar uma Reserva como Hóspede, o valor do seu reembolso é determinado pela política de cancelamento aplicável a essa reserva. Contudo, em algumas situações, outras políticas têm prioridade e determinam o valor que será reembolsado a você. Se algo fora de seu controle lhe obriga a cancelar uma Reserva, você pode ser elegível a um reembolso parcial ou integral de acordo com nossa Política de Causas de Força Maior. Se o Anfitrião cancelar ou você tiver um Problema de Viagem (conforme definido em nossa Política de Reembolso do Hóspede, você pode receber ajuda para realizar uma outra Reserva ou com o reembolso parcial ou integral, de acordo com os termos da Política de Reembolso do Hóspede.
3.2 Modificações de Reserva.Hóspedes e Anfitriões são responsáveis por quaisquer modificações de Reserva que eles concordaram em fazer através da Plataforma Ukausi, ou através do serviço de atendimento ao cliente da Ukausi ("Modificações de Reserva"), e concordam em pagar quaisquer valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a qualquer Modificação de Reserva.
4.1 Suas ResponsabilidadesVocê é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como pelos atos e omissões de qualquer um de seus convidados em qualquer Acomodação ou outro Serviço de Anfitrião. Isso significa que você, por exemplo: (i) é responsável por conservar uma Acomodação (e seus bens) na condição em que a encontrou, e (ii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis locais o tempo todo. Se você fizer uma Reserva com um hóspede adicional, menor de idade, ou levar um menor a um Serviço de Anfitrião, deve ser legalmente autorizado a agir em seu nome, e será o único responsável por sua supervisão.
4.2 Sua Aceitação de RiscosVocê reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes, e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma Ukausi e de qualquer Conteúdo (conforme definido na Seção 10), incluindo sua estadia em qualquer Acomodação, uso de qualquer outro Serviço de Anfitrião ou qualquer outra interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Isso significa que é sua responsabilidade analisar um Serviço de Anfitrião para determinar se ele é adequado para você.
5.1 Anfitrião. Como Anfitrião, a Ukausi lhe oferece a oportunidade de compartilhar sua Acomodação com nossa comunidade de Hóspedes — e ganhar dinheiro fazendo isso. É fácil criar um Anúncio e você controla como deseja acomodar, definindo o preço, a disponibilidade e as regras de cada Anúncio.
5.2 Contrato com Hóspedes. Quando você aceita um pedido de reserva ou recebe uma confirmação de reserva através da Plataforma Ukausi, você está celebrando um contrato diretamente com o Hóspede e é responsável por prestar seu Serviço de Anfitrião de acordo com os termos e preços especificados no seu Anúncio. Você concorda em pagar as taxas aplicáveis, como a taxa de serviço da Ukausi (e os impostos pertinentes) por cada Reserva. A Ukausi deduzirá do seu pagamento os valores devidos, a menos que a Ukausi e você concordem com um método de dedução diferente. Todos os termos, políticas ou condições que você incluir em qualquer contrato adicional com os Hóspedes devem: (i) estar de acordo com estes Termos, nossas Políticas e as informações fornecidas em seu Anúncio, e (ii) ser divulgados de forma evidente na descrição do seu Anúncio.
5.3 Independência dos Anfitriões.Sua relação com a Ukausi é de um indivíduo ou entidade independente, e não de um funcionário, agente, sócio ou parceiro da Ukausi. A Ukausi não gerencia nem controla seu Serviço de Anfitrião, e você concorda que tem total autonomia para decidir se e quando fornece os Serviços de Anfitrião, além do preço e condições associados a eles.
6.1 Criação e gerenciamento do seu anúncio. A Plataforma da Ukausi fornece ferramentas que tornam mais fácil você configurar e gerenciar seu Anúncio. Seu Anúncio deve incluir informações completas e precisas sobre seu Serviço de Anfitrião, seu preço, outras cobranças — como taxas de limpeza, taxas de resort, depósitos de segurança, taxas cobradas fora da plataforma — e todas as regras ou requisitos que se aplicam aos seus Hóspedes e Anúncio. Você é responsável por manter as informações (incluindo a disponibilidade do calendário) e o conteúdo (por exemplo, as fotos) do seu Anúncio atualizadas e precisas o tempo todo. Recomendamos que você adquira um seguro adequado para seus Serviços de Anfitrião e leia cuidadosamente os termos e condições da apólice, inclusive os detalhes e exceções à cobertura. Você só pode manter um Anúncio por Acomodação, mas pode ter vários Anúncios para uma única propriedade se nela tiver vários lugares para acomodar.
6.2 Conheça Suas Obrigações Legais. Você é responsável por compreender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam ao seu Anúncio ou Serviços de Anfitrião. Por exemplo: alguns proprietários, contratos de locação ou normas de associações de proprietários e condomínios restringem ou proíbem sublocações, aluguéis de curta temporada e/ou estadias de longa duração. Algumas cidades têm leis de zoneamento ou outras normas que restringem o aluguel de curta temporada em imóveis residenciais. Algumas jurisdições exigem que os Anfitriões se registrem e/ou obtenham uma autorização ou licença para prestar determinados Serviços de Anfitrião (como aluguéis de curta temporada, estadias de longa duração, preparo de alimentos, venda de bebidas alcoólicas, visitas guiadas ou manuseio de veículos, etc.). Em alguns lugares, os Serviços de Anfitrião que você deseja oferecer podem ser completamente proibidos. Algumas jurisdições exigem que você registre os Hóspedes que ficam em sua Acomodação, outras têm leis que criam direitos de locação para os Hóspedes e geram obrigações adicionais para os Anfitriões. Por exemplo, alguns lugares têm leis que regulam a relação entre proprietário e locatário, e leis de despejo que podem se aplicar a estadias mais longas. Consulte as regras locais para saber quais se aplicam aos Serviços de Anfitrião que você planeja oferecer. Os comunicados que fornecemos sobre os requisitos legais têm fins meramente informativos, e você deve confirmar suas obrigações legais por conta própria. Você é responsável pelo processamento e uso de dados pessoais dos Hóspedes e de outras pessoas em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e com estes Termos, incluindo nossos Padrões de Privacidade do Anfitrião. Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicação das leis locais, sempre procure um advogado.
6.3 Classificação nos Resultados de Busca. A ordem dos Anúncios nos resultados de busca na Plataforma Ukausi depende de diversos fatores, incluindo as seguintes diretrizes básicas:
• Parâmetros de busca do hóspede (como, por exemplo, número de hóspedes, horário e duração da viagem, e faixa de preços),
• Características do Anúncio (como, por exemplo, preço, disponibilidade do calendário, quantidade e qualidade das imagens, avaliações, tipo de Serviço de Anfitrião, status do Anfitrião, há quanto tempo o Anúncio está disponível e popularidade média do Hóspede),
• Experiência do Hóspede (como, por exemplo, o histórico de atendimento e cancelamento do cliente,cancelamentos do Anfitrião e a praticidade em reservar),
• Requisitos do Anfitrião (como, por exemplo, número mínimo ou máximo de noites e check-out da Reserva),
• Preferências do Hóspede (como, exemplo, viagens anteriores, anúncios salvos e a localização do hóspede ao fazer a busca).
Pode haver diferenças entre os resultados de busca em nosso aplicativo, os resultados de busca em dispositivos móveis e em nosso site. A Ukausi pode possibilitar que os Anfitriões paguem uma taxa adicional para promover seus Anúncios nos resultados de busca ou em outras seções da Plataforma Ukausi.
26.4 Suas Responsabilidades. Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como responsável também pelos atos e omissões de qualquer convidado que participe dos seus Serviços de Anfitrião. Você é responsável por definir seu preço e estabelecer regras e requisitos para seu Anúncio. Você deve descrever todas e quaisquer taxas e cobranças na descrição do seu Anúncio e não pode recolher nenhuma taxa ou cobrança adicional fora da Plataforma Ukausi, exceto aquelas que forem expressamente autorizadas por nossa Política de Taxas Cobradas Fora da Plataforma. Não incentive os Hóspedes a criar contas duplicadas, enviar avaliações, fornecer informações de contato ou realizar outras ações fora da Plataforma Ukausi que violem nossa Política sobre o Uso Fora da Plataforma.
6.5 Acomodar como Equipe ou Empresa. Se você trabalha com um coanfitrião ou acomoda como parte de uma equipe, empresa ou outra organização, a entidade e todos os indivíduos que participam da prestação de Serviços de Anfitrião têm as mesmas responsabilidades que os Anfitriões principais, de acordo com estes Termos. Se você aceitar os termos ou celebrar contratos, você declara e garante que tem autorização para celebrar contratos/acordo e vincular sua equipe a estas empresas ou outra organização, e que cada entidade que você gerencia, está em situação regular sob as leis locais onde ela está estabelecida. Se você desempenhar outras funções, você declara e garante que tem autorização para tal. Se você instruir a Ukausi a transferir uma parte do seu pagamento para um coanfitrião ou outros Anfitriões, ou a enviar pagamentos a terceiros, você deve ter autorização para fazê-lo e é responsável pelos valores pagos e a exatidão de todas as informações de pagamento que fornecer.
6.6 Sua Aceitação de Riscos.Você reconhece que o ato de acomodar apresenta riscos inerentes, e assume todos os riscos provenientes de seu acesso e uso da Plataforma Ukausi, da prestação de Serviços de Anfitrião ou de qualquer interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Você concorda que teve a oportunidade de analisar a Plataforma Ukausi e todas as leis, regras, normas ou obrigações que podem se aplicar aos seus Anúncios ou Serviços de Anfitrião, e que você não está contando com nenhuma regra feita pela Ukausi.
7.1 Cancelamentos e problemas de viagemEm regra, se um Hóspede cancelar uma Reserva, o valor que você recebe é determinado pela política de cancelamento aplicável a esta. Como Anfitrião, você não deve cancelar a Reserva de um Hóspede sem um motivo plausível previsto em nossa Política de Causas de Força Maior ou na legislação aplicável. Se você cancelar a Reserva de um Hóspede sem um motivo plausível, podemos impor uma taxa de cancelamento e outras consequências. Se: (i) um Hóspede tiver um Problema de Viagem (conforme definido pela Política de Reembolso do Hóspede), (ii) surgir uma Causa de Força Maior, ou (iii) uma Reserva for cancelada de acordo com a Seção 13 destes Termos, os valores reembolsados ou transferidos ao Hóspede, bem como qualquer custo decorrente do cancelamento, serão deduzidos do valor que você irá receber. Se um Hóspede receber um reembolso depois de você já ter recebido o pagamento, ou se caso o valor do reembolso e outros custos incorridos pela Ukausi excederem seu pagamento, a Ukausi poderá cobrar esse valor de você, inclusive deduzindo o reembolso de seus pagamentos futuros. Você concorda que a Política de Reembolso do Hóspede, a Política de Causas de Força Maior e estes Termos da Ukausi prevalecem em relação à política de cancelamento definida por você, nos casos em que eles permitirem o cancelamento de uma Reserva e/ou a emissão de reembolsos para os Hóspedes. Se tivermos a possibilidade de fornecer um reembolso a um Hóspede de acordo com uma destas políticas, podemos adiar a liberação de qualquer pagamento por essa Reserva até que uma decisão seja tomada sobre o reembolso.
7.2 Modificações de Reservas.Anfitriões e Hóspedes são responsáveis por quaisquer modificações de Reserva que eles concordarem em fazer através da Plataforma Ukausi, ou através do atendimento ao usuário, e concordam em pagar todos os valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a uma Modificação de Reserva.
8.1 Impostos do anfitrião. Como anfitrião, você é responsável por identificar e cumprir suas obrigações previstas na legislação aplicável de declarar, recolher, repassar ou incluir em seu preço qualquer imposto aplicável.
8.2 Recolhimento e repasse pela Ukausi. Nas jurisdições em que a Ukausi facilita o recolhimento e/ou repasse de Impostos em nome dos Anfitriões, você instrui e autoriza a Ukausi a recolher Impostos em seu nome e/ou repassar esses Impostos para a autoridade fiscal competente. Todos os Impostos recolhidos e/ou repassados pela Ukausi são identificados para os Membros em seus registros de transações, conforme aplicável. A Ukausi pode solicitar valores adicionais aos Membros (incluindo a dedução desses valores de pagamentos futuros) caso os Impostos recolhidos e/ou repassados sejam insuficientes para cumprir integralmente as obrigações fiscais desses Membros, e você concorda que a única solução para os Impostos recolhidos pela Ukausi é um reembolso emitido pela autoridade fiscal aplicável. Você reconhece e concorda que mantemos o direito, com aviso prévio aos Membros afetados, de cessar o recolhimento e repasse de Impostos em qualquer jurisdição por qualquer motivo.
8.3 Informações Fiscais.Em algumas jurisdições, as leis tributárias podem exigir que recolhamos e/ou repassemos informações fiscais sobre você, retenhamos Impostos em seus pagamentos, ou ambos. Se você não nos fornecer a documentação que determinamos ser suficiente para cumprir qualquer obrigação de reter Impostos em seus pagamentos, poderemos reter os valores exigidos por lei, até recebermos documentação suficiente. Você concorda que a Ukausi pode emitir em seu nome notas fiscais ou documentos parecidos para IVA (Imposto sobre Valor Agregado, GST (Tributo sobre bens e serviços), imposto sobre o consumo ou outros Impostos por seus Serviços de Anfitrião, para que você, nossos Hóspedes e/ou suas organizações possam declarar facilmente os valores corretos dos Impostos.
Depois de cada Serviço de Anfitrião, os Hóspedes e Anfitriões terão a oportunidade de avaliar uns aos outros. Sua Avaliação deve ser precisa e não pode conter linguagem discriminatória, ofensiva, difamatória ou de qualquer outra natureza que viole nossa Política de Conteúdo ou a Política de Avaliações. As Avaliações não são verificadas pela Ukausi quanto à exatidão e podem ser incorretas ou enganosas.
Alguns campos na Plataforma Ukausi permitem que você forneça feedback, texto, fotos, áudio, vídeo, informações e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo”). Ao fornecer o Conteúdo, sob qualquer forma ou por qualquer meio, você concede a Ukausi uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, publicar e explorar esse Conteúdo de qualquer outra forma, sem limitações. Se o Conteúdo incluir informações pessoais, nossa Política de Privacidade descreve como usamos essas informações pessoais. Quando a Ukausi paga pela criação de Conteúdo ou facilita sua criação, a Ukausi é proprietário desse Conteúdo. Neste caso, haverá termos ou divulgações suplementares que afirmam isso. Você é o único responsável por todo o Conteúdo que fornecer e garante que é o proprietário do mesmo ou tem autorização para conceder a Ukausi os direitos descritos nestes Termos. Você será responsabilizado se algum de seus Conteúdos violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. O Conteúdo deve estar em conformidade com nossa Política de Conteúdo e Política de Não Discriminação, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento e ilegal. Você concorda que a Ukausi pode disponibilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o Conteúdo e que seu Conteúdo pode ser traduzido com esses serviços ou ferramentas. A Ukausi não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os Membros são responsáveis por confirmar a exatidão das mesmas.
A Ukausi pode cobrar taxas (e os Impostos aplicáveis) dos Anfitriões e Hóspedes pelo uso da Plataforma Ukausi. Nossa página de Taxas de Serviço contém mais informações sobre quando elas são aplicadas e como são calculadas. Exceto quando previsto em contrário na Plataforma Ukausi, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis. A Ukausi se reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificará os Membros com antecedência sobre quaisquer alterações de taxa, antes que ela sejam aplicadas. Tais alterações não afetarão as reservas feitas antes da data de vigência da alteração da taxa. Se você discordar de uma alteração de taxa, pode rescindir este contrato a qualquer momento, de acordo com a Seção 13.2.
12.1 Regras. Você deve seguir estas regras e não deve apoiar ou induzir outras pessoas a quebrá-las ou contorná-las.
• Aja com integridade e trate os outros com respeito
o Não minta, não apresente informações falsas a respeito de algo ou alguém, nem finja ser outra pessoa.
o Seja educado e respeitoso ao se comunicar ou interagir com outras pessoas.
o Siga nossa Política de Não Discriminação e não discrimine nem assedie outras pessoas.
• Não colete dados, não hackeie, não faça engenharia reversa, não comprometa nem prejudique a Plataforma Ukausi
o Não use robôs, rastreadores, coletores ou outros meios automatizados para interagir com a Plataforma Ukausi nem para acessar ou coletar dados ou outros conteúdos da Plataforma.
o Não hackeie, não evite, não remova, não prejudique nem tente contornar qualquer medida de segurança ou de tecnologia usada para proteger a Plataforma ou o Conteúdo da Ukausi.
o Não descriptografe, não descompile, não desmonte nem faça engenharia reversa em nenhum software ou hardware usado para o fornecimento da Plataforma Ukausi.
o Não realize nenhuma ação que possa prejudicar ou afetar negativamente o desempenho ou o funcionamento adequado da Plataforma Ukausi.
• Use a Plataforma Ukausi somente como autorizado por estes Termos ou por outro contrato conosco
o Você só pode usar as informações pessoais de outro Membro quando elas forem necessárias para facilitar uma transação usando a Plataforma Ukausi, conforme autorizado por estes Termos.
o Não use a Plataforma Ukausi, nossas ferramentas de mensagens ou informações pessoais dos Membros para enviar mensagens comerciais sem o consentimento expresso do destinatário.
o Você pode usar o Conteúdo disponibilizado através da Plataforma Ukausi somente quando necessário para permitir seu uso da Plataforma Ukausi como Hóspede ou Anfitrião.
o Somente use um Conteúdo se você tiver permissão do proprietário, ou se o uso for autorizado por nós nestes Termos ou em outro contrato que você tenha conosco.
o Não solicite, não faça e nem aceite reservas ou pagamentos fora da Plataforma Ukausi para evitar o pagamento de taxas, impostos ou por qualquer outro motivo. Consulte nossa Política de Taxas Cobradas Fora da Plataforma para conferir as exceções.
o Não exija nem incentive os Hóspedes a abrir uma conta, fazer uma avaliação, responder a um questionário ou interagir com um site, aplicativo ou serviço de terceiros antes, durante ou após uma Reserva, a menos que autorizado pela Ukausi.
o Não se envolva em nenhuma prática que se destine a manipular nosso algoritmo de busca.
o Não reserve Serviços de Anfitrião a menos que você realmente use os Serviços de Anfitrião.
o Não use, não copie, não mostre, não espelhe e nem emoldure a Plataforma Ukausi, qualquer Conteúdo, qualquer marca da Ukausi, ou qualquer layout ou design de página sem nosso consentimento.
• Honre suas obrigações legais
o Compreenda e siga as leis que se aplicam a você, incluindo leis de privacidade, proteção de dados e exportação.
o Se você nos fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve: (i) fazer isso em conformidade com a legislação aplicável, (ii) estar autorizado a fazê-lo e (iii) nos autorizar a processar essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
o Leia e siga nossos Termos, Políticas e Padrões.
o Não organize e nem facilite festas ou eventos não autorizados. Você é responsável por qualquer festa ou evento durante uma reserva que viole nossa Política de Festas e Eventos, incorporada aqui para referência.
o Não use o nome, logotipo, imagem de marca ou marcas registradas da Ukausi ou de outras pessoas sem autorização.
o Não use nem registre nenhum nome de domínio, identificador de mídia social, nome comercial, marca registrada, branding, logotipo ou outro identificador de fonte que possa ser confundido com a marca da Ukausi.
o Não ofereça Serviços de Anfitrião que violem as leis ou contratos que se aplicam a você.
o Não ofereça nem solicite serviços de prostituição, e não participe nem facilite o tráfico de seres humanos.
12.2 Denúncia de Violações. Se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo representa um risco iminente de dano a uma pessoa ou propriedade, deve entrar em contato imediatamente com as autoridades locais antes de falar com a Ukausi. Além disso, se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo violou nossos Padrões, deve denunciar suas preocupações a Ukausi. Se você denunciou um problema às autoridades locais, a Ukausi pode solicitar uma cópia desta denúncia. Exceto quando exigido por lei, você concorda que não somos obrigados a tomar medidas em resposta a nenhuma denúncia.
12.3 Notificações de Direitos Autorais.Caso você acredite que algum conteúdo na Plataforma Ukausi infrinja direitos autorais, notifique-nos de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.
13.1 Período de Vigência. O contrato entre você e a Ukausi refletido por estes Termos entra em vigor quando você acessa a Plataforma Ukausi (por exemplo, para criar uma conta) e permanece em vigor até que nós ou você o rescinda, de acordo com estes Termos.
13.2 Rescisão.Você pode rescindir este contrato a qualquer momento enviando-nos um email ou excluindo sua conta. A Ukausi pode rescindir este contrato e sua conta por qualquer motivo ao fornecer a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por email ou por quaisquer outras informações de contato que você forneceu para sua conta. A Ukausi também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio e parar de fornecer acesso à Plataforma Ukausi se você violar estes Termos, violar nossas Políticas, violar as leis aplicáveis ou se acreditarmos de maneira imparcial que a rescisão é necessária para proteger a Ukausi, seus Membros ou terceiros. Se sua conta permanecer inativa por mais de 2 (dois) anos, podemos encerrá-la sem aviso prévio.
13.3 Violações dos Membros.Se (i) você violar estes Termos, nossas Políticas ou nossos Padrões, (ii) você violar as leis locais, regulamentos ou direitos de terceiros, ou (iii) a Ukausi acreditar que seja necessário para proteger a Ukausi, seus Membros ou terceiros, a Ukausi poderá, com ou sem aviso prévio:
• suspender ou limitar seu acesso ou uso da Plataforma Ukausi e/ou sua conta; • suspender ou remover Anúncios, Avaliações ou outros Conteúdos; • cancelar reservas confirmadas ou pendentes; ou • suspender ou revogar qualquer status especial associado à sua conta.
Para violações menores ou onde for adequado, conforme determinado pela Ukausi a seu exclusivo critério, você receberá uma notificação de qualquer medida pretendida por parte da Ukausi e terá oportunidade de resolver o problema. Você pode recorrer de ações tomadas por nós sobre esta seção ao entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente. Se uma Reserva for cancelada de acordo com esta seção, o valor que reembolsamos ou fornecemos de outra forma ao Hóspede — além de todos os outros custos razoáveis decorrentes do cancelamento — serão subtraídos do valor devido ao Anfitrião.
13.4 Ordens Judiciais.A Ukausi pode tomar qualquer medida que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a legislação aplicável, a ordem ou solicitação de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental, incluindo as medidas descritas acima na Seção 13.3.
13.5 Efeitos da Rescisão.Se você for um Anfitrião e encerrar sua conta da Ukausi, todas as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e seus Hóspedes receberão um reembolso integral. Se você encerrar sua conta da Ukausi como Hóspede, todas as reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento da Reserva. Quando este contrato for rescindido, você não terá direito à restauração da sua conta ou de nenhum dos seus Conteúdos. Se o seu acesso ou uso da Plataforma Ukausi for limitado, sua conta da Ukausi for suspensa ou este contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova conta nem acessar ou usar a Plataforma Ukausi através da conta de outro Membro.
13.6 Validade.As partes destes Termos que, por sua natureza, sobrevivam à rescisão, sobreviverão à rescisão deste contrato, incluindo as Seções 2 a 26.
A Ukausi pode modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações importantes a estes Termos, publicaremos os Termos revisados na Plataforma Ukausi e atualizaremos a data de "Última atualização" na parte superior destes Termos. Nós também lhe enviaremos um aviso por email sobre quaisquer alterações significativas pelo menos 30 (trinta) dias antes da data para entrar em vigor. Se você discordar dos Termos revisados, poderá rescindir este contrato imediatamente, conforme previsto nestes Termos. Caso você não rescinda seu contrato antes da data de vigência dos Termos revisados, o seu acesso ou uso da Plataforma Ukausi constituirá aceitação tácita dos Termos revisados.
Se um Membro fornecer evidências de que outro Membro danificou seus bens imóveis ou pessoais ("Reclamação de Danos"), o Membro reclamante poderá solicitar um reembolso através da Central de Resoluções. Se o Membro reclamante encaminhar uma Reclamação de Danos a Ukausi, o outro Membro terá o direito de defesa. Se o Membro reclamado concordar em pagar ou a Ukausi determinar, a seu exclusivo critério, que ele é responsável pela Reclamação de Danos, a Ukausi poderá, recolher todas as quantias necessárias junto ao Membro reclamado e/ou deduzi-las de qualquer depósito de segurança para cobrir a Reclamação de Danos. Você concorda que a Ukausi pode tentar obter a reparação de você, sob os termos de qualquer apólice de seguro que você tenha, e que a Ukausi também pode tomar quaisquer medidas em relação a você que estejam previstas na legislação aplicável. Você concorda em cooperar de boa-fé, fornecer todas as informações que a Ukausi solicitar, assinar documentos e tomar outras medidas razoáveis relacionadas a Reclamações de Danos, reclamações de Membros, reivindicações sob os termos de apólices de seguro ou outras reivindicações relacionadas à sua prestação ou uso dos Serviços de Anfitrião.
Nós oferecemos uma plataforma que permite que os Membros publiquem, ofereçam, busquem e reservem Serviços de Anfitrião. Nós nos empenhamos arduamente para garantir que nossos Membros tenham ótimas experiências com a Ukausi, contudo, não controlamos nem podemos controlar a conduta dos Hóspedes e Anfitriões. Você reconhece que a Ukausi tem o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorar o uso da Plataforma Ukausi e verificar as informações fornecidas por nossos Membros. Por exemplo, podemos analisar, desativar o acesso, remover ou editar Conteúdos para: (i) operar, proteger e aprimorar a Plataforma Ukausi (incluindo para fins de prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros; (iii) cumprir a legislação aplicável, ordem ou requerimento de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental; (iv) abordar os conteúdos que determinarmos serem prejudiciais ou questionáveis; (v) tomar medidas estabelecidas nestes Termos; e (vi) manter e impor qualquer critério de qualidade ou elegibilidade, inclusive removendo anúncios que não atendam a esses critérios. Os Membros reconhecem e concordam que a Ukausi aplica suas Políticas (como nossa Política de Causas de Força Maior) e Padrões (como requisitos básicos para os anfitriões), a seu exclusivo critério, incluindo decisões sobre se e como aplicá-los a uma situação específica. Os Membros concordam em cooperar e auxiliar a Ukausi de boa-fé, fornecer informações e tomar as medidas que forem solicitadas pela Ukausi a respeito de qualquer investigação feita em relação ao uso ou abuso da Plataforma Ukausi. A Ukausi não atua como agente de nenhum Membro, conforme previsto nos Termos de Serviços de Pagamentos, de acordo com os parâmetros estabelecidos nas Políticas.
Você deve criar uma conta para acessar e usar recursos diversos da Plataforma Ukausi. O cadastro só é permitido para pessoas jurídicas, parcerias e pessoas físicas que tenham 18 (dezoito) anos ou mais. Você declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar a Plataforma Ukausi de acordo com as leis do seu local de residência ou qualquer outra jurisdição aplicável. Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter suas informações atualizadas. Você não pode cadastrar mais de uma conta nem transferir sua conta para outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das senhas da sua conta e não deve divulgá-las a terceiros. Você é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta e deve notificar imediatamente a Ukausi se suspeitar que suas senhas foram perdidas, roubadas ou que sua conta está comprometida de outro modo. Se e conforme permitido pela legislação aplicável, podemos, mas não temos obrigação de (i) solicitar que você comprove sua identidade ou forneça outras informações; (ii) realizar verificações destinadas a ajudar a comprovar sua identidade ou seus antecedentes; (iii) comparar suas informações nos bancos de dados de terceiros ou em outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviços; e (iv) obter relatórios junto a registros públicos de condenações criminais ou crimes sexuais, ou seus equivalentes locais.
Nós fornecemos a Plataforma Ukausi e todo o Conteúdo "no estado em que se encontram", sem garantia de qualquer tipo. Nós também nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas. Por exemplo: (i) não endossamos nem garantimos a existência, conduta, desempenho, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Hóspede, Anfitrião, Serviço de Anfitrião, Anúncio ou terceiro; (ii) não garantimos o desempenho ou a não interrupção da Plataforma Ukausi; e (iii) não garantimos que a verificação de identidade ou de antecedentes realizada em relação a Anúncios ou Membros identificará desvios de conduta do passado ou impedirão a ocorrência de desvios de conduta no futuro. Quaisquer referências a um Membro ou Anúncio sendo "verificado" (ou linguagem similar) indicam apenas que o Membro concluiu um processo de verificação ou identificação relevante, e nada mais. As renúncias nestes Termos se aplicam na medida máxima permitida por lei. Se você tiver garantias ou direitos legais aos quais não podemos renunciar, a duração de tais garantias ou direitos exigidos estatutariamente será limitada na medida permitida por lei.
Nem a Ukausi (incluindo afiliadas e funcionários) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma Ukausi ou de qualquer Conteúdo será responsável por quaisquer danos relacionados especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, pelo custo de substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais, corporais ou morais, ou desgaste emocional decorrente de ou relacionados a (i) estes Termos; (ii) seu uso ou incapacidade de utilizar a Plataforma Ukausi ou qualquer Conteúdo; (iii) quaisquer comunicações, interações ou encontros que você tiver com alguém com quem você se comunicar, interagir ou encontros oriundos do uso da Plataforma Ukausi; ou (iv) publicações ou reservas de Anúncios, incluindo a disponibilização ou o uso de Serviços de Anfitrião, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra tese jurídica, ainda que a Ukausi tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos e mesmo que uma medida limitada definida nesses Termos não tenha cumprido sua finalidade essencial. Exceto por nossa obrigação de efetuar pagamentos aos Anfitriões sob estes Termos, ou fazer pagamentos sob a Garantia ao Anfitrião da Ukausi em circunstância nenhuma a responsabilidade da Ukausi por qualquer reclamação ou litígio decorrente de ou relacionada a estes Termos, sua interação com quaisquer Membros, ou seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma Ukausi, qualquer Conteúdo ou qualquer Serviço do Anfitrião excede: (A) para os Hóspedes, o valor que você pagou como Hóspede durante os 12 (doze) meses que antecederam o evento que deu origem à responsabilidade, (B) para os Anfitriões, o valor pago a você como Anfitrião durante os 12 (doze) meses que antecederam o evento que deu origem ao dano, ou (C) para qualquer outra pessoa, o limite de US$ 100 (cem dólares americanos). Essas limitações de responsabilidade e danos são elementos fundamentais do contrato entre você e a Ukausi. Se a legislação aplicável não permitir as limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos, as limitações acima podem não se aplicar a você.
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você concorda em liberar, defender (a critério da Ukausi), indenizar e isentar a Ukausi de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios resultantes, decorrentes de ou de alguma forma relacionadas a: (i) sua violação destes Termos (incluindo quaisquer termos suplementares ou adicionais que se apliquem a um produto ou recurso) ou nossas Políticas ou Normas, (ii) seu uso indevido da Plataforma Ukausi, (iii) sua interação com qualquer Membro, estadia em uma Acomodação, participação em uma Experiência ou outro Serviço de Anfitrião, incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou danos (sejam compensatórios, diretos, relacionados consequenciais ou outros) de qualquer tipo decorrentes ou resultantes de tal interação, estadia, participação ou uso, (iv) seu erro, ou nosso erro em relação a você, ao declarar, recolher ou repassar Impostos com precisão, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
26.1 Interpretação Destes Termos. Exceto na medida em que puderem ser complementados por termos, condições, políticas, diretrizes, normas e divulgações adicionais, estes Termos (incluindo os itens incorporados por referência) constituem o contrato integral entre a Ukausi e você com relação ao seu acesso ou uso da Plataforma Ukausi e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre a Ukausi e você. Estes Termos não se destinam a conferir nenhum direito ou recurso a qualquer pessoa que não seja você e a Ukausi. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, salvo indicação em contrário na Seção 23.11 acima, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes. Quando a palavra "será" é usada nestes Termos, ela denota uma obrigação com o mesmo significado que "deve".
26.2 Nenhuma Renúncia.A não execução por parte da Ukausi de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição, salvo nosso reconhecimento e aceitação por escrito. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer recurso admitido nestes Termos não prejudicará outros recursos por ele previstos ou permitidos por lei.
26.3 Cessão. Você não pode ceder, transferir ou delegar este contrato e seus direitos e obrigações a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito da Ukausi. A Ukausi pode, sem restrições, ceder, transferir ou delegar este contrato e quaisquer direitos e obrigações relacionados a ele, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 (trinta) dias.
26.4 Aviso PrévioExceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pela Ukausi por email, por notificação na Plataforma Ukausi ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e WeChat), ou por qualquer outra forma de contato que nós permitirmos e você fornecer.
26.5 Serviços de Terceiros.A Plataforma Ukausi pode conter links para sites, aplicativos, serviços ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”) que estão sujeitos a termos e práticas de privacidade diferentes. A Ukausi não é responsável por nenhum aspecto dos referidos Serviços de Terceiros e os links para os referidos Serviços não são um endosso dos mesmos.
26.6 Termos do Google. Algumas traduções na Plataforma Ukausi são fornecidas pelo Google. O Google renuncia a todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um propósito específico e de não violação. Algumas partes da Plataforma Ukausi implementam os serviços de mapa do Google Maps/Earth, incluindo API's) do Google Maps. Seu uso do Google Maps/Earth está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth.
26.7 Conteúdo da Plataforma Ukausi. O conteúdo disponibilizado através da Plataforma Ukausi pode ser protegido por direitos autorais, marcas registradas e/ou outras leis do Brasil e de outros países. Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual deste Conteúdo são de propriedade exclusiva da Ukausi e/ou de seus licenciadores e concorda que não removerá, alterará ou ocultará nenhum aviso de direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou direitos de propriedade. Você não pode utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, publicar, transmitir ou explorar nenhum Conteúdo acessado através da Plataforma Ukausi, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário do Conteúdo em questão ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Ukausi lhe concede uma licença intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para (i) baixar e usar o Aplicativo em seus dispositivos pessoais; e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo disponibilizado na — ou através da — Plataforma Ukausi e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e não comercial.
26.8 Caso Fortuito. A Ukausi não será responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho resultante de causas fora de seu devido controle, incluindo, entre outros, atos da natureza, desastres naturais, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, pandemias, epidemias, doenças, greves ou interrupções de serviços de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais
26.9 Emails e SMS.Nós lhe enviaremos comunicações administrativas usando o endereço de email ou outras informações de contato que você fornecer em sua conta da Ukausi. A inscrição em programas adicionais de assinatura de email não afetará a frequência desses emails administrativos, embora você deva esperar receber emails adicionais específicos relacionados aos programas nos quais você se inscreveu. Você também pode receber emails promocionais nossos. Nenhuma taxa é cobrada por estes emails promocionais, mas poderão ser aplicadas tarifas de dados de terceiros. Você pode controlar o recebimento desses emails promocionais usando as preferências de notificação nas configurações da sua conta. Você não poderá aproveitar algumas promoções se desativar determinadas configurações de comunicação ou não tiver uma conta da Ukausi.